3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
13/02/2025
22
Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura, acontecida no dia 18/02/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
Data: 18 de Fevereiro de 2025
Presidente: José Nogueira Júnior
Estiveram presentes os parlamentares: Adriano Feitosa Sousa, Francisca Edmirta de Negreiros, Lindomar de Araujo Brito, Luciano Pereira de Sousa, Maycon Antonio José de Souza Alcantara, José Nogueira Júnior, Rodrigo Mello Marinho, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, d, e, l, m, o, , p, e, r, e, i, r, a, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , j, o, s, é, , j, o, c, i, e, r, , m, a, r, q, u, e, s, , d, e, , s, o, u, z, a, ,, , a, n, t, ô, n, i, o, , l, u, c, i, a, n, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Antonio da Silva Lima, que Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei n° 005/2025, que dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial de Educação à Distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, no município de Ibiapina - Ceará, e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer ao Projeto de Lei número 005 de 2025, de autoria do Comissão Cjr - Comissão de Justiça e Redação, que Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no município de Ibiapina – Ceará, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Antonio da Silva Lima, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 822/2023, que dispõe sobre o Departamento de Licenciamento Ambiental, procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer ao Projeto de Lei número 005 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no município de Ibiapina – Ceará e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Antonio da Silva Lima, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 774/2021, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e a criação de cargos comissionados na administração pública municipal de Ibiapina e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer ao Projeto de Lei número 005 de 2025, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no município de Ibiapina – Ceará, e dá outras providências nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Antonio da Silva Lima, que Dispõe sobre reajuste do piso nacional de vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Básica de Rede Municipal de educação de Ibiapina/CE, nos termos do art 5° da lei Federal de n° 11.1738/08, e dá outras providencias nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição